CERTIFICAÇÃO PBQP-H

1 - Quais empresas podem ter o PBQP-H?

Diante disso, algumas questões devem passar pela sua cabeça: Será que a sua construtora pode requerer o certificado? Ou o PBQP-h é somente para os grandes da construção civil? Quais são as empresas que podem ter o PBQP-H?

Saiba que todas as empresas que executam obras podem ter a certificação do PBQP-H, mas para isso é primordial que tenham as atividades de construção civil destacadas no contrato social e a empresa possua o CNAE de Construção.

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2 - Preciso implementar o Nível B e o Nível A?

Não, a empresa pode optar por uma certificação no nível escolhido.

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3 - Qual é a diferença entre o Nível B e o Nível A?

As principais diferenças entre os níveis são: quantidade de requisitos obrigatórios da norma SiAC para implementação em cada nível e a porcentagem mínima de serviços que devem ser controlados. Abaixo estão destacadas essas diferenças:

Nível “B”

• Atendimento aos requisitos: 70%

• Porcentagem mínima de serviços controlados: 40 %

Nível “A”:

• Atendimento aos requisitos: 100%

• Porcentagem mínima de serviços controlados: 100%

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4 - Quais são os pré-requisitos para a empresa se certificar no PBQP-H?

Os pré-requisitos para você conseguir a certificação do PBQP-H para sua construtora são:

• Possuir alguma obra em andamento: isso é necessário porque, na auditoria de certificação do PBQP-H, é preciso comprovar que a empresa já executou pelo menos 50% dos serviços controlados. Vale notar também, que no dia da auditoria de certificação, a empresa deve estar executando 1/4 dos serviços controlados;

• Possuir ART (Anotação de Responsabilidade Técnica): para obter a certificação do PBQP-H é necessário que o ART seja efetuado em nome da empresa que está buscando a certificação;

• Atenção ao SiAC: é importante que a empresa pratique as ações do SIAC correspondentes ao nível a ser certificado. Isso inclui também os requisitos legais no processo para aderir ao PBQP-H;

• Responsabilidade pela empreitada: para conquistar a certificação do PBQP-H, devem possuir responsabilidade da empreitada global da obra. Não o parcial declarado no ART e contrato registrado em cartório com o proprietário da obra.

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5 - Qual é a validade da certificação PBQP-H?

A certificação dessa norma tem validade durante 3 anos, necessitando de auditorias de manutenção com a periodicidade anual e a de recertificação no terceiro ano.

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6 - Por fim, quais são as empresas que podem realizar a certificação do PBQP-H?

São organismos de avaliação de conformidade, credenciados pelo INMETRO e autorizados pela Comissão Nacional.